A partir de 1º de fevereiro de 2024, as empresas do setor que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para ...

Publicado em 02 de janeiro de 2024

A nova lei foi promulgada na última quarta-feira (27) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A desoneração da folha começou a valer como medida temporária em 2012. Desde então, a validade do incentivo fiscal vinha ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR), com duas emendas de redação. Para o relator, a proposta é uma resposta necessária à violência que têm ocorrido nas escolas brasileiras.

Publicado em 20 de novembro de 2023

A homenagem foi requerida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e concedida pelo senador Jorge Seif (PL-SC), que presidia a sessão no momento. Segundo Girão, Cleriston não teria participado dos ataques aos prédios públicos e já contaria com um pedido ...

Publicado em 20 de novembro de 2023

Para o senador Romário (PL-RJ), presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência (REQ 20/2023), o debate profundo sobre o tema é fundamental para fomentar o crescimento e a consolidação da prática do futebol por mulheres. O ...

Publicado em 20 de novembro de 2023

Para Zenaide, a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) foi um avanço revolucionário e necessário para que o Estado brasileiro consolidasse uma política pública que garantisse o mínimo de inclusão, representatividade e inserção do povo negro nas universidades, ...

Publicado em 20 de novembro de 2023

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, prevista no PL 2.952/2022, determina, entre outras medidas, que o SUS deverá fornecer aos pacientes atendimento multidisciplinar, com participação de psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, dentista, terapeuta ocupacional e profissional de serviço social. A rede ...

Publicado em 20 de novembro de 2023

O senador enfatizou que o projeto, que consiste na instalação de uma nova plataforma de produção da Petrobras na Bacia de Sergipe-Alagoas, vai impulsionar a economia de Sergipe e do Brasil e está previsto para 2026. Na opinião do ...

Publicado em 20 de novembro de 2023

O projeto leva em consideração o protocolo de adesão assinado pelo Estado Plurinacional da Bolívia em 2015, em Brasília. Com isso, o país aderiu ao Tratado de Assunção e, desde então, está em processo de aderência ao Mercosul.

Publicado em 20 de novembro de 2023